Apresentamos os anais do Primeiro Seminário de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (SERHIDRO-PS 2007).
Esse evento marca o início de uma série de seminários a serem realizados a cada
dois anos sempre focando uma questão atual e relevante para a Bacia
Hidrográfica do Paraíba do Sul, sem, entretanto, deixar de trazer contribuições
importantes para outras áreas temáticas relacionadas com o estudo dos recursos
hídricos e de bacias hidrográficas. Esse primeiro seminário tem como principal
tema a discussão sobre o eucalipto e o ciclo hidrológico, assim como, a
cobrança pelo uso da água na Bacia. É um evento organizado em parceria entre a
Universidade de Taubaté (UNITAU), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE) e o Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi) e
com o patrocínio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI
Regional Guaratinguetá), do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, e
da Votorantim Celulose e Papel. O SERHIDRO-PS 2007 também contou com o apoio do
Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS), Instituto Geológico
(IG/SMA-SP), Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG/UNESP) e de inúmeros
cientistas do mais alto nível científico nas diversas áreas temáticas do evento
que atuaram como membros do Comitê Técnico-Científico e na apresentação de
palestras educativas.
Embora seja um evento com foco regional (Bacia
do Paraíba do Sul), ele tem natureza nacional, uma vez que apresenta trabalhos
técnico-científicos de diversas regiões do país. Porque não dizer mesmo
latino-americano, uma vez que tivemos entre os 50 artigos aprovados para
apresentação dois em língua espanhola provenientes de países vizinhos. Os
artigos submetidos focaram principalmente os seguintes temas: avaliação de
processos naturais em florestas plantadas com eucalipto (13 artigos);
geoprocessamento e sensoriamento remoto aplicado a recursos hídricos (12
artigos); diagnóstico de bacias hidrográficas para a sustentabilidade (11
artigos); outros 11 artigos reportaram resultados de trabalhos realizados em
outras bacias, cujas metodologias contribuem para o entendimento de processos
em bacias hidrográficas. Outros temas tiveram destaque entre os artigos
selecionados: modelagem, estratégias para a gestão integrada de bacias
hidrográficas, reposição florestal, e papel da floresta no ciclo hidrológico de
uma bacia.
Esse primeiro evento com foco principal na
questão do eucalipto e ciclo hidrológico foi motivado para aumentar o
conhecimento e diminuir a polêmica relacionada com o crescimento do plantio do
eucalipto na região. A expansão das áreas plantadas com eucalipto no Vale do
Paraíba vem acompanhada de reações de natureza diversa, algumas com
credibilidade técnica, outras não. Portanto, faz-se necessário estabelecer
mecanismos de interação e discussão técnica que possibilitem avaliar os reais
impactos da silvicultura do eucalipto na região. Dessa forma, esse evento foi
organizado para promover uma mesa de discussão, com a participação de agências
governamentais e da iniciativa privada, capaz de prover informações para
elucidação desse conflito.
A Silvicultura tem, em nível mundial, um
potencial de crescimento enorme. No Brasil, o setor com base florestal
representa, hoje, USD 25 bilhões (4,1% do PIB Nacional), exportando anualmente
USD 6,8 bilhões (7% da Exportação Nacional). São Paulo possui a maior área de
plantio de eucalipto do país. A Associação Brasileira da Indústria da Madeira
Processada Mecanicamente (ABIMCI) está na expectativa de um investimento de USD
20 bilhões no setor (20% do anunciado para o País) para o futuro próximo. Isso
demonstra o potencial de crescimento do plantio do eucalipto. Em especial, na
região do Vale do Paraíba, SP, esse potencial é uma realidade em função do
clima e aproveitamento de solos degradados. Portanto, florestas plantadas com
eucalipto se mostram como uma opção econômica para a região, oferecendo aos
produtores rurais uma alternativa de uso para suas terras degradadas.
Entretanto, o avanço dessa cultura tem
provocado reações inflamadas por parte da comunidade, especialmente de
organizações do terceiro setor, com a alegação de que essa prática
silvicultural promove uso intensivo da água, rebaixando o lençol freático e
cria conflitos com outros usos da água (abastecimento por exemplo), além de
trazer riscos sócio-econômicos associados às monoculturas que no passado
deixaram marcas indeléveis na região. Outra preocupação é que essa região é de
relevo movimentado, com grande parcela de áreas de preservação permanente,
especialmente de topo de morros.
Recentemente transcorreu na Câmara dos
Deputados de São Paulo projeto de lei que regulamenta a cobrança pelo uso da
águas dos rios estaduais (já que a cobrança na esfera federal iniciou em 2003
na calha principal do Rio Paraíba do Sul) que resultou na promulgação da Lei
Estadual Nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005. Em julho de 2007 foi concluída a
implementação da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Paraíba do Sul, no
domínio do Estado de São Paulo. Reuniões promovidas pelo Comitê das Bacias
Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) definiu critérios preliminares
tanto para a cobrança dos usuários (com coeficientes diferenciados dependendo
do tipo de atividade e utilização da água) quanto para a destinação dos
recursos que serão auferidos com a cobrança.
Diante deste cenário, a Universidade de
Taubaté, juntamente com instituições parceiras na área ambiental, de recursos
hídricos e de produção de celulose e papel, decidiram promover o Primeiro
Seminário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Um
aspecto da organização desse evento é a participação de pesquisadores com
grande conhecimento das questões científicas tratadas. Sem dúvida as
apresentações tutoriais desses pesquisadores preencherão grandes lacunas no
conhecimento do impacto do eucalipto no consumo de água na bacia. Uma inovação,
quando comparado com a maioria dos eventos científicos, é que os anais do SERHIDRO-PS
2007 foram publicados antes da realização do evento, na forma digital (CD-ROM),
com ISSN e com todos os trabalhos em páginas numeradas para facilitar e
valorizar as referências. Os anais também foram disponibilizados na Web usando
um repositório eletrônico potencializado pelo DSPACE que tem mecanismos para a
preservação dos artigos publicados, permite acesso irrestrito aos artigos e
promove grande visibilidade por meio do protocolo de comunicação OAI-PMH e
compatibilidade com o indexador do Google Acadêmico.
Getulio Teixeira Batista
Coordenador Geral do SERHIDRO-PS 2007
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