ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DOS TRABALHADORES NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO OESTE DO ESTADO DO MARANHÃO

Resumo

Durante muito tempo a produção de carvão vegetal no Brasil foi uma atividade marcada por registros e denúncias de exploração da mão de obra, de baixos salários e de riscos potenciais tanto ao grau de exposição aos gases e vapores resultantes da queima da madeira, bem como aos acidentes ocasionais em todo ciclo ocupacional do carvão vegetal. Nesse sentido, este artigo analisa a relação dos trabalhadores na produção de carvão vegetal, na Mesorregião Oeste do Estado do Maranhão com o meio ambiente, bem como as mudanças sociais e os possíveis avanços na qualidade de vida e na diminuição de riscos ocupacionais ocorrida nos últimos anos. O estudo para avaliação da realidade socioeconômica e ambiental dos trabalhadores se deu através de informações obtidas junto ao Instituto Carvão Cidadão. Para tanto, foram analisados formulários utilizados em auditorias realizadas em 25 fazendas produtoras de carvão vegetal, durante o ano de 2011. Observou-se que, no ciclo produtivo do carvão vegetal do Oeste Maranhense, as fazendas ou as empresas auditadas apresentaram índices satisfatórios, no uso do Equipamento de Proteção Individual /Equipamentos de Proteção Coletiva, realizam contratos de trabalho de acordo com a CLT, aumentando a cobertura social garantida pela promulgação da Constituição de 1988, possuem certificação ambiental para exploração de áreas e comercialização do carvão vegetal produzido, garantem cobertura de saúde ocupacional (Atestado de Saúde Ocupacional, exames periódicos, primeiros socorros), diminuindo os danos provocados pela exposição da atividade carvoeira e disponibilizam, em sua maioria, uma área de vivência dentro dos padrões que proporcionam o bem estar social dos trabalhadores, requisitos que se tornaram obrigatórios na legislação trabalhista.