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Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos

Objetivos

Esta atividade tem como objetivos capacitar pessoal para conhecer/reconhecer em maior detalhamento, os fatores que interferem na disponibilidade e qualidade das águas. a fim de garantir melhor entendimento das políticas de gestão de recursos hídricos e dos instrumentos e agências de fomento na área de recursos hídricos.

Metas

As metas previstas nesta atividade são:

• Capacitar 50 pessoas em gestão de recursos hídricos.
• Produzir material didático referente à política nacional e estadual de recursos hídricos (Módulos 1 e 2). Serão 120 exemplares de uma apostila de 64 páginas (aproximadamente). Cada participante do curso receberá um exemplar, sendo que os demais serão distribuídos às entidades integrantes do CBH-PS e bibliotecas municipais.
• Produzir material didático sobre a atuação da sociedade civil na gestão de recursos hídricos (Módulo 3). Serão 120 exemplares de uma apostila de 64 páginas (aproximadamente). Cada participante do curso receberá um exemplar, sendo que os demais serão distribuídos às entidades integrantes do CBH-PS e bibliotecas municipais.
• Produzir material didático sobre os sistemas de fomento em recursos hídricos (Módulo 4). Serão 120 exemplares de uma apostila de 64 páginas (aproximadamente). Cada participante do curso receberá um exemplar, sendo que os demais serão distribuídos às entidades integrantes do CBH-PS e bibliotecas municipais.

Carga Horária

Módulos	Tema	Carga Horária(h)
1	Política Nacional de Recursos Hídricos	3
2	Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo	3
3	A Sociedade Civil na gestão dos recursos hídricos	3
4	Fomentos para as ações de recursos hídricos	3
	Total	12

Ementa dos Módulos

Módulo 1. Política Nacional de Recursos Hídricos

• Introdução;
• Plano Nacional de Recursos Hídricos (Bacia do Atlântico Sudeste e do Paraíba do Sul);
• Comitês de Bacias de rios de domínio da União (CEIVAP, PCJ, São Francisco e rio Doce);
• Plano de recursos hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul no âmbito federal;
• Enquadramento dos corpos d’água (trecho paulista das Bacias do rio Paraíba do Sul e PCJ);
• Cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Módulo 2. Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo

• Plano Estadual de Recursos Hídricos;
• Sistema de Informações de Bacias Hidrográficas;
• Plano de Bacias Paraíba do Sul (UGRHI-2);
• Cobrança pelo uso de recursos hídricos Bacia do Paraíba do Sul (UGRHI-2).

Módulo 3. Sociedade Civil na Gestão dos Recursos Hídricos

• Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH;
• Conselho de Recursos hídricos do Estado de São Paulo - CRH-SP;
• Comitês de Bacias, com foco na bacia do rio Paraíba do Sul - CEIVAP e CBH-PS.

Módulo 4. Fomentos para as Ações de Recursos Hídricos

• Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO;
• Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP;
• Fundo Setorial de Recursos Hídricos – CT-HIDRO/MCT.